Pois é meus amigos, viver e beber vinho no Brasil está se tornando um prazer quase impossível. Se não bastasse substituição tributária, a variação cambial e dezenas de outros impostos, no primeiro dia de 2016 nossa querida presidenta sancionou mais um aumento, desta vez do (IPI), que vai refletir de forma substancial no preço final da bebida de Baco. Para mim está claro que o governo prefere cobrir os prejuízos de sua má gestão com o aumento de impostos ao invés de cortar gastos como todos os brasileiros.

Vejam os detalhes

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a Medida Provisória 690, que faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo. A MP que se tornou lei aumenta o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre vinhos, cachaças e bebidas destiladas em geral. Dilma também suspendeu a isenção de PIS/Pasep e Cofins para aparelhos de informática, como smartphones, notebooks e tablets, que eram beneficiados pela Lei do Bem, de 2005, que visava à inclusão digital.

A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, com data de 31 de dezembro. O Congresso já havia aprovado a MP no mês passado, mas o texto só poderia se transformar em lei após sanção presidencial. E a aprovação contou com mudanças importantes. O objetivo do governo com as alterações é obter um acréscimo na arrecadação em um momento de crise financeira.

A principal alteração foi a suspensão de um teto para o IPI sobre as chamadas bebidas quentes. O texto aprovado no último dia 16 pelo Senado estabelecia para os vinhos uma alíquota máxima de 6% em 2016 e de 5% a partir de 2017. Para a cachaça, o limite proposto era de 17%.

A presidente, no entanto, justificou que “não é adequada a fixação em lei de alíquotas máximas” e que isso contraria a Constituição. Com o veto, deve passar a valer uma taxação entre 10% e 30%, dependendo da bebida, como pretendia inicialmente o governo.

Além disso, pela lei, o IPI incidente sobre as bebidas quentes passará a ser calculado com uma alíquota sobre o valor do produto (a chamada alíquota ad valorem). Até então, o IPI era um valor fixo por determinada quantidade produzida (alíquota ad rem). Até 31 de dezembro, o imposto sobre o vinho, por exemplo, era de R$ 0,73 por garrafa. Agora, será cobrado percentualmente.

No caso dos eletrônicos, o texto suspende dois artigos da Lei do Bem, que zeravam a isenção de PIS/Confins na venda de smartphones, tablets, PCs, notebooks, roteadores em modens. O texto aprovado pelo Senado previa a retomada dos incentivos de forma parcial em 2017/18 (50%), e integral em 2019, mas a presidente vetou as mudanças alegando a falta de “estimativas de impacto orçamentário-financeiro e das compensações necessárias”.