Definição da tabela de preços da uva que compõe o Manual de Operação Comercial da Conab, leilões para o escoamento da produção, compras governamentais e assistência técnica pautaram reunião de trabalho

Representantes de entidades do setor vitivinícola se reuniram com dirigentes dos governos federal e do Estado do Rio Grande do Sul para alinhar as políticas e ações em 2014. O encontro ocorreu ontem (27), no Personal Hotel, em Caxias do Sul (RS). Entre os itens da pauta, a definição do percentual de 10% de ágio e deságio para cada grau glucométrico (índice de açúcar) que compõe a tabela do Manual de Operação Comercial (MOC), que deve ser publicada na próxima semana em consequência da portaria que estabeleceu o preço mínimo da uva para a safra. Outros temas abordados foram os leilões para o escoamento da produção, os programas de compras governamentais e as políticas de qualificação da produção como assistência técnica e o programa de Modernização da Vitivinicultura (Modervitis).

Os representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e das secretarias da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa/RS) e de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR/RS), ouviram lideranças das entidades e apontaram algumas alternativas práticas para viabilizar a comercialização e qualificar a produção.

Sobre as políticas de escoamento da produção, os dirigentes do setor mostraram que é preciso que as operações (leilões) ocorram durante a safra, incluir a indústria e pagar um prêmio mais atrativo a quem participa. Uma das alternativas, que deve ser atendida em portaria publicada ainda em março pelo Mapa e MDA, é a realização de leilão de Prêmio de Escoamento da Produção (PEP), em conjunto com o Prêmio Equalizador pago ao Produtor Rural (Pepro). Segundo os representantes do governo, os ministérios disponibilizarão R$ 30 milhões para as operações que devem escoar cerca de 50 milhões de litros. “O PEP atende à reivindicação do setor por possibilitar que as indústrias também participem e aumente os volumes arrematados”, entende Darci Dani, diretor executivo da Associação Gaúcha de Vinicultores (Agavi).

O coordenador geral para Pecuária e Culturas Permanentes do Mapa, João Salomão, reforçou que as políticas de escoamento precisam ser complementares. “Precisamos aliar a necessidade de pagamento do preço mínimo ao produtor com a redução dos estoques excedentes, sempre levando em consideração que não deve ser uma política permanente”, avaliou. A opinião foi corroborada pelo superintendente de Gestão da Oferta da Conab, Paulo Morceli. O dirigente destacou que é preciso desatrelar o preço de mercado do preço mínimo.

O diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor do MDA, Nilton Pinho de Bem, apresentou alguns programas que são alternativas viáveis para a comercialização da uva dos agricultores familiares. Entre eles, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “Não faltam recursos do governo para estes programas. O que está faltando são projetos. As cooperativas e associações precisam cobrar das prefeituras para que sejam parceiras da agricultura familiar e comprem através destas ferramentas”, sugeriu.

Entre os encaminhamentos da reunião, ficou definido que as entidades do setor definirão os volumes que necessitam escoar de cada produto por meio dos leilões e informações sobre a demanda pela chamada pública de assistência técnica que deve ser concretizada até o mês de maio.

Além de Bem, Dani, Salomão e Morcelli, participaram da reunião o presidente e o vice do Conselho Deliberativo, Moacir Mazzarollo e Dirceu Scottá e o diretor executivo do Ibravin, Carlos R. Paviani; o delegado do MDA no estado, Marcos Regelin; o presidente e o diretor da Federação das Cooperativas Vinícolas do RS (Fecovinho), Oscar Ló e Hélio Marchioro; o presidente da Agavi, Rogério Beltrame; o chefe geral e o pesquisador da Embrapa Uva e Vinho, Lucas Garrido e José Fernando da Silva Protas; a assessora jurídica do Ibravin, Kelly Bruch; e representantes dos sindicatos de trabalhadores rurais e de cooperativas da Serra Gaúcha.