O Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP) venceu mais uma guerra jurídica no estrangeiro, bloqueando o registo da empresa italiana “DiPortofino”.

Em Maio, quase dois anos depois do início do processo, o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (OHIM na sigla inglesa) deu razão ao organismo que certifica o vinho do Porto, rejeitando uma marca que iria “tirar partido indevido do carácter distintivo e do prestígio da denominação de origem” portuguesa.

A empresa sediada em Savona, na região da Liguria, queria colocar no mercado vários produtos alimentares, como café, chá, açúcar, especiarias, gelados, cerveja e água. No acórdão da instância europeia, a que o Negócios acedeu, lê-se que “iriam beneficiar da fama da denominação tradicional de origem Porto”. É que “mesmo não sendo produtos relacionados com vinho, pertencem à indústria de comodas e bebidas”, além de poderem ser vendidas nas mesmas lojas.

O estatuto de “prestígio”, mencionado pelo OHIM só tinha sido reconhecido ao Cognac, em 2008. O presidente do IVDP, Manuel Cabral, disse ao Negócios que soube das pretensões italianas através da publicitação do pedido do registo da marca e adiantou, sem quantificar, que já foram bloqueados “diversos” casos e que há vários outros em fase de decisão. Questionado sobre novos instrumentos para identificar e combater estes casos, respondeu que estão “fundamentalmente a obter agora os resultados de um modo de atuação que começou já há algum tempo.

Da via diplomática aos tribunais

Para proteger a identidade deste produto único no mundo, que vendeu 93 milhões de euros entre Janeiro e Abril, o IVDP recorre às vias diplomáticas – através do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da tutela da Agricultura – à comissão Europeia, às administrativas (junto deste OHIM ou do Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e, como “última via de recurso” às instâncias judiciais.

É “claramente no Reino Unido e, fora da Europa, no domínio dos vinhos, nos Estados Unidos” que o instituto público regista maior conflitualidade. E se a maior parte das queixas dizem respeito às denominações Porto e Port, Cabral adiantou que os casos envolvendo a marca Douro “têm vindo a aumentar seja em Portugal ou fora da União Europeia, por exemplo Angola”.