Notícias do Vinho: Tributação do setor vitivinícola brasileiro será debatida em Brasília
mar 20
Programação também contemplará a apresentação dos sistemas tributários argentino e uruguaio e de estudo para enquadramento das vinícolas no Simples Nacional
Discutir os impostos incidentes nos vinhos brasileiros e seu impacto para a sustentabilidade da cadeia produtiva. Esses são os principais objetivos do Seminário Tributação e Competitividade do Setor Vitivinícola, que acontece nesta quinta-feira, 21, a partir das 9h30min, no auditório do Sebrae, em Brasília/DF.
O evento está sendo realizado pelo Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e apoio do Fundo de Desenvolvimento da Vitivinicultura (Fundovitis) / Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Rio Grande do Sul (Seapa/RS). Carlos Paviani, diretor executivo do Ibravin, espera que o debate sobre o tema auxilie na sensibilização do Governo Federal ao trazer dados que mostram o peso dos tributos nos diversos elos da cadeia produtiva que oneram o vinho nacional em até 52% de seu preço final.
A programação do seminário contempla também a apresentação dos sistemas tributários vitivinícola da Argentina e do Uruguai, que precederão a apresentação do estudo feito no Brasil. O assunto será detalhado pelo advogado Rômulo de Jesus Dieguez de Freitas, da Maja Consultoria, autor da pesquisa.
A assessora jurídica do Instituto Brasileiro do Vinho, Kelly Lissandra Bruch, por sua vez, debaterá sobre o enquadramento das vinícolas no Simples Nacional. Na oportunidade serão lançadas as cartilhas Legislação Vitivinícola e Como formalizar uma vinícola, de autoria da advogada, que é professora de Direito do Vinho no Mestrado de Gestão Vitivinícola, editadas pelo Ibravin e pelo Sebrae Nacional.
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